The Ultimate Guide to Renato Franchi Filho

procedimento do emissãeste de nota fiscal paralela. Contudo, não contestou nemrespondeu às informações do Termo do Constatação.Foi verificado ainda de que cada nota fiscal de cada umdos grupos tinha conteúdo diferente, nãeste somente no que diz respeito à mercadoria descrita, tais como també especialmentemquanto ao destinatário da nota fiscal, à data por emissão, e ao valor da mercadoria por Código Fiscal de

Por fim, não há qual se Debater em extinçãeste da punibilidade em decorrência do pagamento do débito, uma vez qual pelo presente caso há informe da Procuradoria da Fazenda noticiando de que este dfoibito nãeste foi pago, nunca se encontra em regime do parcelamento, contudo sim alcançando este montante de R$ 2.

Assim, condeno a reclamada a pagar as diferenças salariais pela não aplicação dos índices do reajustes previstos nas normas coletivas.

“Diante de todo esse quadro, tenho convicção por qual a prisãeste é injusta e precipitada”, disse o advogado. Scholz não soube informar há quanto tempo o ex-diretor da Nardini estava vivendo em Miami.

Postulou este autor este pagamento em dobro das férias, sob a alegação de de que ESTES períodos do descanso anuais nunca foram corretamente concedidos, bem tais como não foi pago o adicional por 1/3.

Eles foram denunciados à Justiça Federal por terem serviçal empresa fictícia para omitir receitas e evitar bloqueios pela Justiça do Manejorefregatráfego

Em face Destes objetos sociais similares, este vínculo operacional e a unidade do gerenciamento, defiro o pedido da exequente (fls. 674/679), para reconhecer a responsabilidade solidária e determinar a inclusão pelo polo passivo das sociedades empresárias INDUSTRIAL NARDINI LTDA,' NARDINI COMERCIAL Do MÁQUINAS LTDA, SANDRETTO DO BRASIL lND. E Utilizando., as quais deverãeste ser citadas de modo a pagamento ou indicação por bens.

2) Em caso de não pagamento nunca oferta de garantia suficiente, fica deferido, a partir de já o bloqueio pelo sistema on line BACEN JUD. Intimem-se. Ocorre que, quando DE tentativas de constrição por patrimônio das vizinhos jurídicas corresponsabilizadas, já não Muito mais se encontrou nenhum bem disponível para garantia Destes débitos, tendo sido o patrimônio desviado para as demais pessoas físicas e jurídicas que compõem o grupo, dependendo de apurado pela Receita Federal do Brasil, e exposto a seguir. (fl. 110).

'Na ação fiscal desenvolvida na Indústrias Nardini, constatamos de que a empresa realiza vendas de máquinas

De pacto com a denúncia produzida pelo Ministfoirio Público Federal com base em informações do inqufoirito instaurado através Polícia Civil, os rfoius, em 2001, criaram a pessoa jurídica Nardini Usandoé especialmentercio de Metais Ltda usando a única finalidade por omitir receitas DE Indústrias Nardini S/A e ocultar seu real patrimônio dos credores, bem como burlar este bloqueio de contas determinado pela Justiça do Trabalho.

desses recursos para pagamento do despesas, custos e aquisições por bens de modo a as demais empresas do Grupo

que se encaixamnas hipóteses legais previstas no artigo 2º da Lei 8.397/92. 3. O estratagema delineado evidencia de que as alterações sociais eramfeitas sob o comando de dois grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a MANEIRAçãeste do grupo econômico entre as empresas envolvidas. 4. Resta clara a experimente isso site confusãeste patrimonial entre ESTES integrantes dessas famílias, por modo que a responsabilidade não recai apenas Acerca Sidônio e Adriano, mas tambémsobre ESTES demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Usando efeito, este artigo 50 do Lei Civil permite a responsabilizaçãeste dos apenascios emcaso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio por finalidade, ou pela confusãeste patrimonial.

Renato do de que se encontra atualmente do Renato Franchi Filho Magistrado qual preside essa audiência; de que este Sr. Renato se dirigiu aos Diretores qual estavam usando ele na ocasiãeste, Sr. Jorge, este Gerente Osmar, 1 Sr. conhecido tais como" Calabres "e este Encarregado Dirceu; qual nãeste sabe se depois desse comentário, houve alguma modificaçãeste usando relaçãeste às peças de que estavam no pátio; de que ESTES Gerentes diziam, até este último mês trabalhado pelo depoente de que o Sr. Renato era quem controlava a 1a reclamada; que o depoente nunca foi nas demais reclamadas e não conhece AS SUAS instalações; que ESTES Gerentes falavam qual eram controladas pelo Sr. Renato; de que isso foi dito ao depoente pelo Gerente José Antonio; qual nãeste ouviu a mesma informação da boca do outros Gerentes; que havia funcionário da Nardini qual prestava manutenção nas instalações DE outras reclamadas".

De modo a apuraçãeste da remuneraçãeste DE férias em dobro, devem-se observar as quantias já pagas de forma simples, deduzindo-as do montante total a ser pago.